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PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 755 TSE, de 13 de outubro de 2017, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2017.00.000014617-8, resolve:

Conceder aposentadoria a MARIA TERESA FERLINI MACHADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 67, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os artigos 12, 13 e 15, II, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 16, Seção 2, de 23.1.2018, p. 34.