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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 289, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - GLEIZER CARVALHO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - NATALIA ALVES RESENDE GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 62, Seção 2, de 2.4.2018, p. 77.