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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 297, DE 23 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária;

II - ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC- 2, da Secretaria Judiciária;

III - FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

IV - ISABELLE MENDES DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I - CRISTIANO FERREIRA MORAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;

II - ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

III - FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;

IV - ISABELLE MENDES DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 65, Seção 2, de 5.4.2018, p. 68.