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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 323, DE 2 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - MICHELE MARTINS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

II - JOANES LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar:

I - JOANES LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC- 4, Assessoria de Comunicação, da Secretaria- Geral da Presidência;

II - LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64, Seção de 4.4.2018, p. 57.