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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 330, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno do TSE e considerando o que consta no art. 10 da Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016, e na Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, que tem por finalidade fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como os projetos "pedagógicos" de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalham com as pessoas com deficiência, objetivando promover a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os seguintes integrantes*:

I - Doutor Fernando Pêssoa da Silveira Mello - Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador)

II - Ganem Amiden Neto - AGS Julianna Sant'ana Sesconetto (Coordenadora substituta) (Substituição determinada pela Portaria nº 1.032/2018)

III - Diogo do Ybiti Lopes Silveira - AGS

IV - Ludmila Maria Bezerra Ventilari - SGI

V - Ana Lúcia Lopes Zeredo - SAD

VI - Carla De Araújo Santoro Coelho - SGP

VII - Márcio Caixeta Borges - SGI

VIII - Michael Yani Martins Neto - SST Antônio José Oliveira Silva (Substituição determinada pela Portaria nº 1.037/2018)

IV - Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos - STI Deborah Dias de Souza (Substituição determinada pela Portaria nº 638/2018)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 71, de 11.4.2018, p. 54.