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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 347, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve, por indicação do Senhor Ministro Napoleão Nunes Maia Filho:

Art. 1º Dispensar:

I - LUANA FARIA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

II - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Designar:

I - LUANA FARIA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 69, Seção 2, de 11.4.2018, p. 61.