Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar Renata Mansur Japur, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível CJ-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 20, Seção 2, de 29.1.2014, p. 58.