brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 355, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar IVALDO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Copeiragem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

Art. 2º Designar DENYS DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Conservação e Limpeza, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

Art. 3º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 327, de 03 de abril de 2018, publicada no DJe do dia 4.4.2018.

Art. 4º Revogar o inciso VIII do art. 1º da Portaria TSE nº 501, de 23 de maio de 2016, publicada no DJe do dia 30.5.2016.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 75, de 16.4.2018, p. 71.