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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 755 TSE, de 13 de outubro de 2017, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2017.00.000012676-2, resolve:

Retificar o preâmbulo da Portaria TSE nº 859, de 14 de novembro de 2017, para que, onde se lê Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, leia-se Portaria nº 755 TSE, de 13 de outubro de 2017.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 14, Seção 2, de 19.1.2018, p. 46.