Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 377, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 516, DE 19 DE JUNHO DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e X do art. 116 do Regulamento Interno , considerando o disposto nos arts. 143 e 149 da Lei nº 8.112 , de 1990,

RESOLVE:

designar a servidora Lilian Zeidan Ferreira para, sob sua presidência, compor comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria TSE nº 49 , de 22 de janeiro de 2018, em substituição a servidora Marise Mesquita de Oliveira.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 86, de 2.5.2018, p. 26.