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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 386, DE 30 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELESBÃO DE ARAÚJO BARROSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 665/2018)

Art 2º Revogar a Portaria TSE nº 143, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no DJe do dia 19 subsequente, pág. 34.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 87, de 3.5.2018, p. 42.