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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 434, DE 18 DE MAIO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art 1 Designar WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

Art 2º Revogar o inciso I do art 1º da Portaria TSE nº 222, de 27 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 96, Seção 2, de 21.5.2018, p. 66.