brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 446, DE 23 DE MAIO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ELDA ELIANE DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar, por indicação do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso:

I - ELDA ELIANE DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II - JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI Nível FC-6.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 24.5.2018, p.57.