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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 463, DE 28 DE MAIO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso:

Art. 1º Dispensar:

I - JULIANA FURTADO DE MOURA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - MAURÍCIO AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Designar:

I - JULIANA FURTADO DE MOURA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;

II - MAURÍCIO AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 30.5.2018, p. 87.