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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 506, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso:

Art 1º Designar MARLUCE FLEURY FLORES, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 514/2019)

Art 2º Revogar a Portaria TSE nº 450, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente.

 

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 113, Seção 2, de 14.6.2018, p. 66.