brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 528, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, no art. 36 da Resolução TSE nº 23.563/2018 e no Procedimento Administrativo nº 2018.00.000006408-8, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ocupado pela servidora DANIELA ESTANISLAU MARTINS DA SILVA MACHADO em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO.

Art. 2º Conceder à servidora ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO o prazo de trinta dias para o trânsito, a contar do dia da publicação desta portaria.

MINISTRO LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 2.7.2018, p. 91.