Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 586, DE 6 DE JULHO DE 2018

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º SIMONE COELHO PEREIRA MATSUNAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria TSE nº 690/2020)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 272 , de 15 de março de 2018, publicada no DOU do dia 16 subsequente, seção 2, página 67.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 134, seção 2, de 13.7.2018, p. 70.