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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a composição da Portaria TSE nº 1.003, de 20 de setembro de 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, em cumprimento aos termos do artigo 19 do Decreto nº 99.658, de outubro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Isabella Moreira Merechia, matrícula 30901459, em substituição ao servidor Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, matrícula 30901446, para compor a comissão especial de que trata a Portaria TSE nº 1003, de 20 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 19, de 26.1.2018, p. 2.