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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 686, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a partir de 15 de agosto de 2018, CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 15.8.2018, p. 55.