brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento SEI nº 2017.00.000006486-4, resolve

dispensar o Dr. ALI MAZLOUM, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 6 de fevereiro de 2018.

Ministro GILMAR MENDES

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 26, Seção 2, de 6.2.2018, p. 53.