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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 749, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 757, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000004601-1,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho voltado para a aquisição de peças, equipamentos e insumos para manutenção corretiva dos Sistemas de Segurança Eletrônico, Controle de Acesso e CFTV.

Art. 2º Ficam designados para compor o grupo os servidores:

I - João Rodrigues de Magalhães (SEMOE/COSGI/SST) coordenador;

II - Jefferson Andrade de Carvalho (SEAU/COINF/STI);

III - Renan Gomes de Souza (SEAU/COINF/STI); e

IV - Rogério Azevedo Ribeiro (Gab-CENAQ/SAD).

Art. 3º Cabe ao grupo analisar e acompanhar os procedimentos em curso para a contratação/aquisição do objeto do artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 172, de 27.8.2018, p. 17-18.