brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 753, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar o inciso III do art. 1º da Portaria TSE nº 502, de 23 de maio de 2016, publicada o Diário Oficial da União do dia 30 subsequente.

RODRIGO CURADO FLEURY

 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 165, Seção 2, de 27.8.2018, p. 61.