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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 760, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 651, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Maria Angélica Borges da Silva, José Elias de Oliveira, José Miranda Moreira, Simone Ferreira de Almeida Siqueira e José Rodrigues de Araújo Neto para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Parágrafo Único. Os servidores indicados no art. 1º, quando não estiverem atuando como pregoeiros, integrarão a Equipe de Apoio aos Pregões.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria TSE nº 651, de 4 de setembro de 2017.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 174, de 29.8.2018, p. 156-157.