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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 762, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2018, o Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes do exercício das funções de Juiz Auxiliar, para as quais foi designado pela Portaria-TSE nº 747 de 11 de outubro de 2017.

Art. 2º Designar o Ministro substituto Luis Felipe Salomão para exercer, a partir de 30 de agosto de 2018, as funções de Juiz Auxiliar previstas no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Ministra ROSA WEBER

 

Este texto não substitui o publicado nº DJE-TSE, nº 176, de 31.8.2018, p. 2-3.