Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 796, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2018.00.000010612-0 e a autorização do respectivo Tribunal,

RESOLVE:

Designar o Dr. Rafael Medeiros Antunes Ferreira, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 179, de 5.9.2018, p. 2.