Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 798, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve :

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2018, MARTA JUVINA DE MEDEIROS, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 172, Seção 2, de 5.9.2018, p. 73.