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PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Designar RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 23/2018)

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 4, Seção 2, de 5.1.2018, p. 48.