Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 816, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e X do art. 116 do Regulamento Interno, considerando o disposto nos arts. 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Designar o servidor Thiago Henrique Pinheiro de Souza, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria TSE nº 532 de 25 de junho de 2018, em substituição ao servidor Abrahão Tolentino Soares de Figueirêdo.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 183, de 12.9.2018, p. 268.