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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 835, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 652, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Maria Angélica Borges da Silva, José Elias de Oliveira, José Miranda Moreira e José Rodrigues de Araújo Neto para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Permanente de Licitação a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor José Elias de Oliveira como Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3° Fica revogada a Portaria 687, de 18 de setembro de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da dua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 187, de 18.9.2018, p. 101.