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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017, para atualizar a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000009305-2,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos I, II e IX do art. 1º e o art. 2º da Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017 passam a vigorar com a seguinte redação:

"I - Ministro Admar Gonzaga - Tribunal Superior Eleitoral;

II - Marcelo Coutinho Gordo - juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, indicado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL);

(...)

IX - Márcia Magliano Pontes - Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral;

(...)

Art. 2º O Comitê Gestor será presidido pelo Ministro Admar Gonzaga, nos termos do art. 31, § 1º, da Resolução nº 23.417/2014."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 27, de 6.2.2018, p. 3.