brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 888, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 949, de 7 de dezembro de 2017, para atualizar os representantes do Ministério da Defesa no Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições .

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º As alíneas a e b do inciso VI do art. 1º da Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017 passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º (...)

(...)

VI - representantes do Ministério da Defesa:

a) titular: General de Brigada Alan Denilson Lima Costa, Chefe do Centro de Defesa Cibernética do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro;

b) suplente: Major Renato Vargas Monteiro, integrante do Centro de Defesa Cibernética do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro;

(...).".

Art. 2º Ficam revogadas as alíneas c e d do inciso VI do art. 1º da Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 206, de 16.10.2018, p. 2.