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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 889, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competência que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve :

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2018, OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

 

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 192, Seção 2, de 4.10.2018, p. 47.