Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 895, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art 1° Designar ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir a Secretária de Segurança e Transporte, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar a Portaria TSE nº 124, de 8.2.2018, publicada no DOU do dia 14 subsequente, seção 2, pág. 51.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 194, Seção 2, de 8.10.2018, p. 53.