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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 956, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com fundamento no art. 20, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 da Res.-TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007, e considerando o contido no Processo SEI nº 2018.00.000013991-6, RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada a estabilidade dos servidores adiante relacionados, com base no resultado final da avaliação de desempenho:

                      Nome   

        Data de exercício       

      Data da estabilidade      

Daniel Siqueira de Oliveira

21.10.2015

21.10.2018

Moizés Ferreira Borba Filho

8.10.2015

8.10.2018

Thiago Elias Santos

13.10.2015

13.10.2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 431, Nov/2018, p. 10.