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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve dispensar:

Art. 1º ADRIANO ALVES DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Art. 2º ANA CLARA RODRIGUES DE REZENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Art. 3º ANA CLAUDIA CHAGAS ESTELLITA LINS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 4º ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência.

Art. 5º ANA RAQUEL MENDES LOBATO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria- Geral da Presidência.

Art. 6º ANA VIRGÍNIA DE ARAÚJO COSTA BATISTA AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Art. 7º ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Art. 8° CINTIA DOS SANTOS GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 9º CLEANISON GUEDES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 10 DANIEL TELES DA SILVA da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 11 DANIELA REZENDE MATOS GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Educação Corporativa, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 12 ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 13 EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 14 FLÁVIA BARROS MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 15 GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 16 GILDENE PEQUENO EVANGELISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 17 GIVANILDO BARBOSA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativo, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 18 HELEN CRISTINA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 19 ITAMAR GONTIJO CAMILO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 20 JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 21 JULIANA BERNARDES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Art. 22 KALINE TAVARES DE LUCENA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Art. 23 A pedido, LINCOLN MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 24 MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 25 MAÍRA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 26 MARCELO RIBEIRO PIRES da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise e Planejamento de Segurança, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 27 MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 28 MARIA DE LOURDES SANTOS DE ABREU da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 29 MARIANA CARVALHO BARBOSA NOGUEIRA da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 30 MÔNICA DE JESUS SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 31 MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC- 6, do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Art. 32 NATALIA ALVES RESENDE GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 33 PAULA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 34 PEDRO VINICIUS GUERRA DE SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise Técnico-Processual, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 35 RAPHAEL BARBOSA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 36 REJANE SILVERIA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 37 RENATA MARTÍNEZ TALIM DIAS da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 38 RENATA SOARES CATÃO da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência.

Art. 39 RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 40 RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Legislação, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 41 RODRIGO NOVAES GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 42 RONALDO ASSUNÇÃO SOUSA DO LAGO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Art. 43 RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 44 SERGIO DIAS CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 45 SONIA RESENDE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 46 SUELY SAICK, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 47 THIAGO RODRIGUES DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria- Geral da Presidência.

Art. 48 ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 27, Seção 2, de 7.2.2018, p. 58-59.