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PORTARIA Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

Art. 1º CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Secretário-Geral, da Presidência.

Art. 2º RODRIGO CURADO FLEURY para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Diretor- Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º ALAIRTON MARNEY LEMOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência.

Art. 4º ANA PAULA DA ROSA ERGANG para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 5º ANDERSON VIDAL CORRÊA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 6º ANDRÉA MESQUITA GRAMACHO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 7º APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 8º ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 9º CARLOS EDUARDO LOPES VIDAL para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência.

Art. 10 EDUARDO DEMETRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 11 ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração

Art. 12 ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 13 FERNANDA DE CARVALHO LAGE para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 14 FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 15 FREDERICO FRANCO ALVIM para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência. (Tornado sem efeito pela Portaria n° 139/2018) (Efeito restaurado pela Portaria n° 234/2018)

Art. 16 HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 17 JANETH APARECIDA DIAS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 18 JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Art. 19 JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 20 JULIANA BERNARDES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 21 JULIANA ROLIM NOBRE MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 22 JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 23 LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 24 LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 25 LUCIANA FERREIRA PINTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 26 MARCELO RIBEIRO PIRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 27 MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 28 MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 29 OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Art. 30 ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 121/2018)

Art. 31 RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 32 RONALDO ASSUNÇÃO SOUSA DO LAGO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 33 RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 34 SIMONE HOLANDA BATALHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 35 SÔNIA KILL CAMPS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 36 TATIANA SILVA LOBÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência. (Tornado sem efeito pela Portaria n° 178/2018)

Art. 37 THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 38 WESLEY MOSLAVES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 39 ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 27, Seção 2, de 7.2.2018, p. 58.