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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, e considerando o que consta do procedimento administrativo sob o numero 2018.00.000001531-1, RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado, na forma do anexo I, o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

Art. 2º A Comissão da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje) será composta pelos servidores indicados no anexo II desta portaria.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 176, de 27 março de 2014.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 156, de 14.8.2019, p. 118-121.