brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação da Câmara dos Deputados no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, na parte que trata da representação da Câmara dos Deputados no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................

........................................................

III - ................................................

a) titular: Deputado Federal Paulo Pereira da Silva;

b) suplente: Marcelo de Lima Cavalcanti, Chefe de Gabinete.

.........................................................".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 36, de 20.2.2019, p. 2-3.