PORTARIA Nº 151, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento SEI nº 2018.00.000009816-0, resolve:

Dispensar a Doutora GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, a partir de 2 de março de 2019.

Ministra ROSA WEBER