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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 152, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria n° 755 TSE, de 13 de outubro de 2017, e considerando o disposto no Procedimento SEI n° 2018.00.000015380-3 resolve:

Conceder aposentadoria a VERA FONSECA DE PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os artigos 67, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, os artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 28.2.2019, p. 110.