Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removido para este Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Nomear CRISTIANE VALE DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 43, Seção 2, de 1.3.2019, p. 176.