PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e na alínea k do art. 9º do Regimento Interno , e no inciso II do art. 2º da Resolução TSE nº 20.703 , de 22 de agosto de 2000, resolve:

Art. 1º Designar SALATIEL GOMES DOS SANTOS, Secretário de Administração, para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria 913/2019)

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 128 , de 8 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, seção 2, pág. 50.

Ministra ROSA WEBER