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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 195, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso:

Art. 1º Dispensar:

I - JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II - TAINAH PEREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

Art. 2º Designar:

I -JULIANA FURTADO DE MOURA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;

II - TAINAH PEREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 52, Seção 2, de 18.3.2019, p. 79.