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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o disposto no inciso XIII do artigo 2º da Resolução-CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Equipe de Planejamento da contratação para a aquisição de licença de uso do software para teste e análise estática de segurança de códigos em softwares e aplicações (sistemas informatizados).

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Lucas Ferreira de Lima (Integrante Requisitante - STI);

II - Thiago Melo Stuckert do Amaral (Integrante Técnico - STI);

III - Carlos Eduardo Miranda Zottmann (Integrante Técnico - STI);

IV - José Cipriano dos Santos Neto (Integrante Administrativo - SAD).

Art. 3º Compete à equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 55, de 21.3.2019, p. 56.