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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 230, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017, para atualizar a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos V, VII e VIII do art. 1º da Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017 passam a vigorar com a seguinte redação:

"V - Márcio Nicolau Dumas - advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

[...]

VII - Estêvão André Cardoso Waterloo - Secretário-Geral da Presidência do TSE;

VIII - Anderson Vidal Corrêa - Diretor-Geral da Secretaria do TSE;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 58, de 26.3.2019, p. 2.