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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 238, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido na Resolução-TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração das instruções para a realização de eleições ordinárias,

RESOLVE:

DESIGNAR o Ministro Luís Roberto Barroso para iniciar os estudos visando à elaboração de normas para as eleições de 2020, a serem oportunamente aprovadas por este Tribunal.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, n° 61, de 29.3.2019, p. 2.