PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATA SOARES CATÃO, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, requisitada para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar RENATA SOARES CATÃO, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, requisitada para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

ANDERSON VIDAL CORRÊA