Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 315, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA VILELA DE PÁDUA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar a Portaria TSE nº 924 , de 16 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 85, Seção 2, de 6.5.2019, p. 73.