Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 600, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, Nível FC6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 706/2020)

I - Camila Fonseca Brandão Cavalcanti Lopes da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 706/2020)

II - Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 706/2020)

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 320 , de 2 de maio de 2019, publicada no DJE do dia 6 subsequente, página 131.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 165, de 14.8.2020, p. 13.