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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 335, DE 7 DE MAIO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a partir de 13 de maio de 2019, LUÍSA LACERDA, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 89, Seção 2, de 10.5.2019, p. 76.